segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2012



Publicado no Diário Oficial da União de hoje – 26 de dezembro de 2011, a lista com os feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2012. A lista oficializa os dias dos feriados de 2012 e quais os dias que são pontos de livre escolha de empresas e governantes para decidirem se dão folga ou não ao funcionários.

Veja a lista publicada no Diário Oficial.

Feriados Nacionais de 2012:
Tiradentes: 21 de abril: feriado nacional
Dia do Trabalho: 01 de maio: feriado nacional
Dia da Independência – 7 de setembro: feriado nacional
Dia de Nossa Senhora Aparecida – 12 de outubro: feriado nacional
Finados – 02 de novembro: feriado nacional
Proclamação da República – 15 de novembro – feriado nacional
Natal – 25 de dezembro – feriado nacional
Pontos facultativos de 2012:
Carnaval – dia 20 de fevereiro: Ponto facultativo
Carnaval – dia 21 de fevereiro: Ponto facultativo
Carnaval – dia 22 de fevereiro: Ponto facultativo até às 14 horas (Quata-feira de Cinzas)
Paixão de Cristo – dia 06 de abril: Ponto facultativo (Sexta-feira santa)
Corpus Christi – 07 de junho: Ponto Facultativo
Dia do Servidor Públido: Feriado para a categoria
Véspera do Natal – 24 de dezembro – ponto facultatativo
Véspera de Ano Novo – 31 de dezembro – ponto facultativo
Veja a Portaria:

PORTARIA No- 595, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 inciso IV da Constituição Federal, resolve:

Art. 1o Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2012, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 1o de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
II – 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III – 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); IV – 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facul-tativo até às 14 horas); V – 6 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo); VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); VII – 1o de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 7 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado na- XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
XII- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV – 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultatativo)
XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Art. 2o Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3o Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei no 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4o Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quando conferirem o calendário de 2012, verão que vários feriados irão acompanhar finais de semana, ocorrendo o famoso "feriadão" entre nós, brasileiros, então é uma ótima oportunidade de nos programarmos desde já.

Feriados que Caem no Final de Semana

Caem no final de semana os feriados da Confraternização Universal (1º de janeiro) e tiradentes (21 de abril).

O dia da Proclamação da República (15 de novembro) é uma quinta-feira. Os demais feriados são: Trabalho (1º de maio) e Natal (25 de dezembro). Para os funcionários públicos, há ainda o Dia do Servidor (28 de outubro), que cai em um domingo.

Pontos Facultativos

20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro – véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).

Lista Feriados 2012

DataDia da semanaO que éComemoração
1º de janeiroDomingoferiado nacionalConfraternização universal
20 de fevereiroSegunda-feiraponto facultativoCarnaval
21 de fevereiroTerça-feiraponto facultativoCarnaval
22 de fevereiroQuarta-feiraponto facultativo até as 14 horasQuarta-feira de Cinzas
6 de abrilSexta-feiraponto facultativoPaixão de Cristo
21 de abrilSábadoferiado nacionalTiradentes
1º de maioTerça-feiraferiado nacionalDia Mundial do Trabalho
7 de junhoQuinta-feiraponto facultativoCorpus Christi
7 de setembroSexta-feiraferiado nacionalIndependência do Brasil
12 de outubroSexta-feiraferiado nacionalNossa Senhora Aparecida
28 de outubroDomingoponto facultativoDia do Servidor Público
2 de novembroSexta-feiraferiado nacionalFinados
15 de novembroQuinta-feiraferiado nacionalProclamação da República
24 de dezembroSegunda-feiraponto facultativoVéspera do Natal
25 de dezembroTerça-feiraferiado nacionalNatal
31 de dezembroSegunda-feiraponto facultativoVéspera de Ano-Novo

Feriados mais importantes do calendário de 2012

1/1/2012 – Confraternização Universal

21/2/2012 – Carnaval

6/4/2012Paixão de Cristo

21/4/2012 – Tiradentes

1/5/2012 – Dia do Trabalho

7/6/2012 – Corpus Christi

7/9/2012 – Independência do Brasil

12/10/2012 – Nossa Senhora Aparecida

2/11/2012 – Finados

15/11/2012 Proclamação da República

25/12/2012 – Natal

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