domingo, 22 de janeiro de 2012

Autoridades dos EUA recuaram na discussão das leis anti-pirataria SOPA


As autoridades dos EUA recuaram na discussão das leis anti-pirataria na internet e a notícia é assumida como uma vitória dos defensores da internet livre. O Senado norte-americano e a Câmara dos Representantes dos EUA, apresentaram, respectivamente, a proposta PIPA (Protect Intellectual Property Act) e a proposta SOPA (Stop Online Piracy Act), que iriam ser discutidas na próxima terça-feira.

A discussão das duas propostas de lei foi esta sexta-feira suspensa indefinidamente, depois dos protestos na internet, e do grupo de hackers Anonymous levar a cabo o “maior ataque de sempre” às páginas da internet de entidades governamentais dos Estados Unidos, após o encerramento do site de partilha de ficheiros Megaupload.


Quem se manifesta contra as propostas garante que SOPA e PIPA "não passam de censura", sendo que centenas de empresas ligadas à internet, como o Google ou a Wikipedia, têm protestado com iniciativas online, garantindo que a aprovação de tais leis iria impedir parte fundamental da World Wide Web, a livre circulação de informação. As autoridades passariam a poder atropelar alguns direitos e liberdades individuais.

Assim, Harry Read, líder da maioria democrata no Senado norte-americano, suspendeu a votação na Lei de proteção do IP (PIPA), "à luz dos mais recentes eventos" e Lamar Smith, líder Republicano do Comité Judiciário da Câmara de Representantes, declarou que o seu painel não iria discutir a SOPA até ter sido "alcançado um consenso com a opinião pública".


O que acontece se SOPA e PIPA forem aprovadas?

Os projetos de lei dos EUA planeiam bloquear o acesso a sites que contenham material com direitos de autor não autorizados.

Os proprietários de conteúdos e o governo dos EUA teriam o poder de requerer ordens judiciais para fechar sites associados à pirataria.

Anunciantes, processadores de pagamento e fornecedores de serviços de internet seriam proibidos de fazer negócios com os infratores com base no exterior dos EUA.

Motores de busca (como o Google ou o Sapo, em Portugal) seriam obrigados pela SOPA a retirar dos resultados de pesquisa todos os sites considerados piratas.

As leis sugerem penas até cinco anos de prisão para quem partilhar material pirateado.



Após Megaupload fechar, Anonymous se vingam e atacam FBI

Após Megaupload fechar, Anonymous se vingam e atacam FBI
22/01/2012 | 09h34min
O grupo de hackers Anonymous publicou nesta sexta-feira em diversas redes sociais dados pessoais do diretor do FBI, Robert Mueller, como parte de uma operação em represália ao fechamento da página de downloads Megaupload, realizado na quinta-feira pelas autoridades policiais dos Estados Unidos.
Os dados mostram os endereços de Mueller, sua esposa e suas filhas, além dos endereços de e-mail da família e os números de telefone.

O grupo Anonymous, que na quinta-feira deixou fora de funcionamento por um tempo as páginas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do FBI e da produtora Universal Music, entre outras, avisou que tomará medidas contra as atuações do Governo americano sobre a limitação de publicações na rede.
Além de revelar os dados pessoais de Mueller, entre as ações desta sexta-feira, os hackers bloquearam a página da loja online da Warner Bros e a da Agência Neozelandesa contra o Crime Organizado e Financeiro, que colaborou com o FBI para a detenção dos fundadores da Megaupload.
Trata-se, afirma o grupo, do “maior ataque jamais realizado por Anonymous” no qual participam pelo menos 5.635 pessoas.

O FBI anunciou na quinta-feira o fechamento da página de downloads Megaupload após uma investigação de dois anos que terminou com a detenção de quatro pessoas na Nova Zelândia por um suposto delito de pirataria na internet.
As autoridades acusam a Megauploud de participar de “uma organização delitiva responsável por uma enorme rede de pirataria informática mundial” que causou mais de US$ 500 milhões em danos aos direitos autorais.
O FBI afirmou que a operação não tem conexão com o projeto de lei antipirataria SOPA, promovido pelo Congresso dos EUA, e que provocou o “blecaute” esta semana de várias páginas em sinal de protesto.

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